‘Não há Estado de Direito quando um juiz toma decisões monocráticas’, diz deputado
Créditos da reportagem: Uilliam Grizafis – 26 de agosto de 2024.
Luiz Philippe de Orleans e Bragança | Foto: Reproduçãp/Revista Oeste
A matéria em sim vem reforçar, o que já sabemos, que o Congresso Nacional é o órgão legislador, através da PEC 28/2024.
Conforme o rito processual um juiz não pode abrir inquéritos por ofício, ou seja, por conta própria, somente quando “provocado”.
Uma vez provocado pelo Ministério Público e aceito o inquérito, só poderia se manifestar nos autos.
Uma decisão monocrática acontece bastante, normalmente em plantões do judiciário, quando solicitado a um juiz uma liminar. Que posteriormente pode ser derrubada pelo colegiado.
O que temos hoje no Brasil é um juiz da Suprema Corte que tomou para si o direito constitucional, e conforme sua vontade abre inquéritos, investiga os indiciados, que ele mesmo acusa e por sua vez os julga.
Pessoas sendo julgadas na mais alta corte, fora do foro correspondente, sem ter onde recorrer, sendo julgados por um juiz que é o próprio acusador.
Mas o pior existe, tais decisões monocráticas são referendadas pelo próprio colegiado de seus pares.
A prática está institucionalizada no STF.
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Comício de Boulos e Lula tem Hino Nacional em linguagem neutra
Créditos da reportagem: Redação Oeste – 27 de agosto de 2024.
O presidente Lula em comício de Guilherme Boulos | Foto: Reprodução/Instagram
O que vimos na semana passada é algo assustador, o Hino Nacional tendo sua letra trocada pela linguagem neutra.
O Hino Nacional é um símbolo da Pátria e jamais poderia ser violentado e/ou ultrajado, assim como a bandeira do Brasil.
Essa deformação na letra do Hino Nacional configura uma contravenção, “sujeita a multa de uma a quatro vezes o maior valor de referência vigente no país…”, segundo o artigo 35 da lei nº 5700.
Um presidente estadista, amante de sua pátria deveria mandar parar a execução na hora e enquadrar os executores.
Mas esperar tal atitude de presidente Lula creio que é pedir demais.
Isso é só uma pequena parte do que esse povo da esquerda pensa a respeito do Brasil.
Para eles o Brasil é apenas um pedaço de terra que por sua vez pertence a eles e não ao povo.
PT e Partido Comunista do Vietnã assinam acordo de cooperação
Créditos da reportagem: Redação Oeste – 28 agosto de 2024
Gleisi Hoffmamn (PT) e Nguyen Trong (PCV) | Foto: Divulgação/Pablo Leroy
Há poucos dias eu ouvi em um vídeo, na Globo News, em que o presidente Lula dizia que o PT é uma coisa e ele era outra.
Isso por que o PT já avalizou a reeleição do ditador da Venezuela Nicolas Maduro, nesse sentido Lula tentou se isentar.
No vídeo o jornalista disse que não, o Lula foi eleito pelo PT, é presidente de honra do PT, ele não pode se isentar das decisões do partido.
Esse protocolo de cooperação entre o PT e o PCV foi assinado na sede do partido em Brasília.
Nunca antes na história do Brasil essa delegação vietnamita esteve no país.
“O governo do presidente Lula é uma oportunidade que temos para estreitar os laços na luta contra o liberalismo”, disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmamn,
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Alexandre de Moraes dá 24 horas à Anatel para tirar Twitter/X do ar
Créditos da reportagem: Cristyan Costa – 30 agosto de 2024
Ministro Alexandre de Moraes| Foto: Aloísio Maurício/Estadão Conteúdo
Nada é tão ruim que não possa piorar.
Se não for colocado um freio nessa aberração que está acontecendo no Brasil, vai piorar, e tem muita gente apostando nisso.
Como nada aconteceu, ainda, após os vazamentos das mensagens trocadas pelo assessor do gabinete do Alexandre de Moraes no STF e o chefe da assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE, podemos esperar o que? Vai piorar.
Porem temos um outro ditado… “Quanto mais alto, maior é o tombo”.
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Estadão chama STF de “Supremo censor federal’
Créditos da reportagem: Redação Oeste – 01 de setembro de 2024
STF | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebon/Agência Brasil
O que já acontecia desde 2019, naquela época protagonizada única e exclusivamente por apenas um ministro do STF.
Hoje escancarou de vez, já sabemos que o executor não está sozinho nessa empreitada.
Embora pareça tarde, a velha mídia parece estar acordando, primeiro temos a Folha de S.Paulo e agora o Estadão, ainda que de forma tímida.
A Folha de S.Paulo já virou até jornal bolsonarista. Sofreu censura na cara dura. Foi proibida pelo STF de entrevistar Filipe Martins.
Aguardemos o que vai acontecer com o Estadão.
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Referências:
Fonte: Revista Oeste